Ferreira e Chagas Advogados e Associados

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Artigos

19/12/2011 - TST afasta responsabilidade subsidiária da CEF


Em recente decisão, disponibilizada em 01/12/2011, o Tribunal Superior do Trabalho conheceu de Recurso de Revista interposto pela Caixa Econômica Federal afastando s [...]

16/09/2011 - Litisconsórcio Passivo na Execução: Devedores Citados X Devedores não localizados. Prosseguimento da Demanda e “Arresto on-line"


por Philipe Henrique Moreira Lima, advogado da filial da Ferreira e Chagas do Rio de Janeiro. [...]

06/09/2011 - O Direito do Trabalho e a empresa na busca da distribuição de renda e a maior empregabilidade - Davidson Malacco


Não se deve duvidar que a linha mestra protetiva do Direito do Trabalho tem como finalidade primordial possibilitar a distribuição de renda. [...]

11/08/2011 - A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional


A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. O instituto da Querela Nullitatis Insanabilis como instrumento de controle de constitucionalidade de decisões judic [...]




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