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A juíza Soraya Maranhão Silva, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, negou pedido de indenização feito por consumidora que processou uma loja após o alarme disparar.

De acordo com os autos, a cliente havia comprado um short na loja e, quando deixava o local, o detector antifurto disparou. Ela afirmou ter passado por situação constrangedora e desgastante, pelo fato de haver encontrado pessoas conhecidas naquele momento.

Em sua defesa, a empresa confirmou o fato, mas alegou que o segurança tratou a cliente com educação e que não ocorreu nenhuma situação constrangedora.

Na sentença, a magistrada ressaltou que o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que apenas o soar de alarme fixado em mercadoria adquirida em estabelecimento comercial não configura dano moral, salvo situações em que, comprovadamente, os funcionários ajam de modo a agravar o incidente.

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