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Um trabalhador de empresa de pequeno porte do ABC paulista recorreu de sentença proferida pela juíza Rose Mary Copazzi Martins, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André, que o condenara ao pagamento de R$ 268,05 de custas processuais...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na terça-feira (14) proposta que aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de abuso de incapaz quando for praticado por filho contra pai ou mãe que sofra...
Um homem foi preso suspeito de praticar injúria racial dentro do Fórum de Pires do Rio, no Sul de Goiás. O acusado  teria chamado a testemunha de um processo de “neguinho folgado’’ na frente do promotor de Justiça Tommaso...
A OAB Nacional irá instaurar uma coordenação, de atuação nacional, para realizar a identificação de possíveis causas a violência contra advogados. Entre as ocorrências, o grupo deverá investigar os possíveis motivos de assassinatos de advogados diretamente ligados ao exercício...
09
ago
A 1ª turma do STJ decidiu que empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica. Ao prover o recurso de uma empresa do ramo de construções,...
O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para empresa. O que não varia é que nenhuma concorda com o uso de suas redes para práticas ilegais. Desrespeitar...
Uma idosa moradora de um prédio no Octogonal foi condenada a indenizar a síndica do edifício em R$ 6 mil por danos morais. Ela é acusada de dar um tapa no rosto, ofender a vítima e ainda ameaçar as...
Reunidas em Brasília para o evento “A Mulher Advogada no Mês da Advocacia”, realizado neste segunda-feira (06), as integrantes da Comissão Nacional da Mulher Advogada, de comissões estaduais, conselheiras federais, diretoras de seccionais e representantes de entidades de mulheres...
Desempregado e sem dinheiro para pagar a faculdade, o pernambucano William Douglad da Silva, de 22 anos, precisou trancar o curso de direito, mas desistir do sonho de ser advogado era algo fora de cogitação. Com a vergonha de lado...
O desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, negou pedido de tutela de urgência para que transexual pudesse realizar cirurgias para redesignação de gênero por meio de plano de saúde. O plano negou a...