A 3ª turma do STJ entendeu que a tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por êxito em ação de inventário, estabelecidos em livre pactuação entre os advogados e...
Todo juiz, antes de vestir a toga, é um ser humano, e por isso não deixa de sofrer ao se deparar com uma situação de miserabilidade, como a da jovem Naiane Santos Silva, de Jequié. A decisão do juiz Luciano...
A história do desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca é um exemplo de superação. Ele foi o primeiro juiz cego a trabalhar em um tribunal brasileiro. Para se formar na faculdade de Direito, Ricardo contou com a ajuda de colegas....